Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Exumação dos restos mortais
Data de Publicação: 01/03/2024
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Realização de exame de dna por exumação Produção de provas Taxatividade mitigada
Data de Publicação: 20/03/2023
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Recusa dos descendentes em se submeterem ao exame indireto de DNA Exumação dos restos mortais Possibilidade
Data de Publicação: 03/11/2022
Tema(s): Investigação de paternidade Mandado de segurança Exumação do corpo do pai do impetrante Não comparecimento dos seus irmãos ao exame de DNA previamente agendado
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Exame biológico Exumação de cadáver Medida extrema Descabimento
Data de Publicação: 26/09/2019
Tema(s): Investigatória Dna Exumação de cadáver
Data de Publicação: 09/01/2017
Tema(s): Investigação de paternidade Investigado falecido Prova da paternidade Exame de dna na mãe e no irmão do falecido Pedido de exumação do cadáver Descabimento
Data de Publicação: 28/10/2016
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Pedido de realização de exame de DNA com a exumação de cadáver do investigado Imprescindibilidade da prova
Data de Publicação: 28/10/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Exumação de cadáver para realização de perícia genética Exame de DNA
Data de Publicação: 28/10/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade post mortem Recusa dos herdeiros em realizar exame de DNA Exumação dos restos mortas Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2016